{"id":281,"date":"2022-09-15T00:17:33","date_gmt":"2022-09-15T03:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/condicoesambientais.com.br\/?page_id=281"},"modified":"2023-05-22T00:15:16","modified_gmt":"2023-05-22T03:15:16","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/condicoesambientais.com.br\/index.php\/pagina-de-login\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na&nbsp;<em>Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<\/em>, privacidade e seguran\u00e7a s\u00e3o prioridades e nos comprometemos com a transpar\u00eancia do tratamento de dados pessoais dos nossos usu\u00e1rios\/clientes. Por isso, esta presente Pol\u00edtica de Privacidade estabelece como \u00e9 feita a coleta, uso e transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar nossos servi\u00e7os, voc\u00ea entende que coletaremos e usaremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nas formas descritas nesta Pol\u00edtica, sob as normas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (art. 5\u00ba, LXXIX; e o art. 22\u00ba, XXX \u2013 inclu\u00eddos pela EC 115\/2022),<strong>&nbsp;<\/strong>das<strong>&nbsp;<\/strong>normas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709\/2018), das disposi\u00e7\u00f5es consumeristas da Lei Federal 8078\/1990 e as demais normas do ordenamento jur\u00eddico brasileiro aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a&nbsp;<em>Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<\/em>, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Quais dados coletamos sobre voc\u00ea e para qual finalidade?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aprimorar a experi\u00eancia de uso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>&nbsp;<em>Nome Completo<\/em><\/li><li>&nbsp;<em>E-mail<\/em><\/li><li>&nbsp;<em>Telefone<\/em><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>1.2. Arquivos pessoais e de uso p\u00fablico<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>&nbsp;<em>Arquivos do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR)<\/em><\/li><li>&nbsp;<em>Arquivos especializados (dados vetoriais) ), necess\u00e1rio \u00e0s an\u00e1lises, do(s) im\u00f3vel(eis) a serem analisados<\/em><\/li><li>&nbsp;<em>Arquivos especializados (dados vetoriais), necess\u00e1rio \u00e0s an\u00e1lises, da(s) \u00e1reas de interesses para o empreendimento, compensa\u00e7\u00e3o ambiental, reposi\u00e7\u00e3o florestal, recomposi\u00e7\u00e3o em APPs, supress\u00f5es etc.<\/em><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>2. Como coletamos os seus dados?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ao utilizar a ferramenta VCAR, dispon\u00edvel no site<\/li><li>&nbsp;<em>Como se coleta<\/em><\/li><li>&nbsp;<em>Como se coleta<\/em><\/li><li>&nbsp;<em>Como se coleta<\/em><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>2.1. Consentimento<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual voc\u00ea autoriza a&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais&nbsp;a tratar seus dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, em conson\u00e2ncia com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, seus dados s\u00f3 ser\u00e3o coletados, tratados e armazenados mediante pr\u00e9vio e expresso consentimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O seu consentimento ser\u00e1 obtido de forma espec\u00edfica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transpar\u00eancia e boa-f\u00e9 da&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais para com seus usu\u00e1rios\/clientes, seguindo as regula\u00e7\u00f5es legislativas pertinentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar os servi\u00e7os da&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais e fornecer seus dados pessoais, voc\u00ea est\u00e1 ciente e consentindo com as disposi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade, al\u00e9m de conhecer seus direitos e como exerc\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n<p>A qualquer tempo e sem nenhum custo, voc\u00ea poder\u00e1 revogar seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da opera\u00e7\u00e3o. Tais consequ\u00eancias ser\u00e3o informadas previamente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Quais s\u00e3o os seus direitos?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais assegura a seus usu\u00e1rios\/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Dessa forma, voc\u00ea pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Confirmar a exist\u00eancia de tratamento de dados<\/strong>, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.<\/li><li><strong>Acessar seus dados<\/strong>, podendo solicit\u00e1-los em uma c\u00f3pia leg\u00edvel sob forma impressa ou por meio eletr\u00f4nico, seguro e id\u00f4neo.<\/li><li><strong>Corrigir seus dados<\/strong>, ao solicitar a edi\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o destes.<\/li><li><strong>Limitar seus dados<\/strong>&nbsp;quando desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Solicitar a portabilidade de seus dados<\/strong>, atrav\u00e9s de um relat\u00f3rio de dados cadastrais que a&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais&nbsp;trata a seu respeito.<\/li><li><strong>Eliminar seus dados<\/strong>&nbsp;tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.<\/li><li><strong>Revogar seu consentimento<\/strong>, desautorizando o tratamento de seus dados.<\/li><li><strong>Informar-se sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer seu consentimento<\/strong>&nbsp;e sobre as consequ\u00eancias da negativa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>4. Como voc\u00ea pode exercer seus direitos de titular?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para exercer seus direitos de titular, voc\u00ea deve entrar em contato com a&nbsp;<em>Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<\/em>&nbsp;atrav\u00e9s dos seguintes meios dispon\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Telefone: (84) 98144-5217<\/li><li>&nbsp;<em>Email: condicoesambientais@gmail.com<\/em><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>De forma a garantir a sua correta identifica\u00e7\u00e3o como titular dos dados pessoais objeto da solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que solicitemos documentos ou demais comprova\u00e7\u00f5es que possam comprovar sua identidade. Nessa hip\u00f3tese, voc\u00ea ser\u00e1 informado previamente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. Como e por quanto tempo seus dados ser\u00e3o armazenados?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Seus dados pessoais coletados pela&nbsp;<em>Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<\/em> ser\u00e3o utilizados e armazenados durante o tempo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou para que as finalidades elencadas na presente Pol\u00edtica de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo geral, seus dados ser\u00e3o mantidos enquanto a rela\u00e7\u00e3o contratual entre voc\u00ea e a&nbsp;<em>Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<\/em> perdurar. Findado o per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais, estes ser\u00e3o exclu\u00eddos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hip\u00f3teses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados, a saber:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9, informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre voc\u00ea que sejam imprescind\u00edveis para o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es legais, judiciais e administrativas e\/ou para o exerc\u00edcio do direito de defesa em processos judiciais e administrativos ser\u00e3o mantidas, a despeito da exclus\u00e3o dos demais dados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O armazenamento de dados coletados pela&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais reflete o nosso compromisso com a seguran\u00e7a e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m contamos com medidas de seguran\u00e7a apropriadas aos riscos e com controle de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es armazenadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. O que fazemos para manter seus dados seguros?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para mantermos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais seguras, usamos ferramentas f\u00edsicas, eletr\u00f4nicas e gerenciais orientadas para a prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Aplicamos essas ferramentas levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais viola\u00e7\u00f5es gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Apenas pessoas autorizadas t\u00eam acesso a seus dados pessoais<\/li><li>O acesso a seus dados pessoais \u00e9 feito somente ap\u00f3s o compromisso de confidencialidade<\/li><li>Seus dados pessoais s\u00e3o armazenados em ambiente seguro e id\u00f4neo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais&nbsp;se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de seguran\u00e7a. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que nenhuma p\u00e1gina virtual \u00e9 inteiramente segura e livre de riscos. \u00c9 poss\u00edvel que, apesar de todos os nossos protocolos de seguran\u00e7a, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibern\u00e9ticos de&nbsp;<em>hackers<\/em>, ou tamb\u00e9m em decorr\u00eancia da neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia do pr\u00f3prio usu\u00e1rio\/cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possa gerar risco ou dano relevante para voc\u00ea ou qualquer um de nossos usu\u00e1rios\/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido, em conson\u00e2ncia com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tendo em vista a preserva\u00e7\u00e3o de sua privacidade, a&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais n\u00e3o compartilhar\u00e1 seus dados pessoais com nenhum terceiro, mas existem outras hip\u00f3teses em que seus dados poder\u00e3o ser compartilhados, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 Determina\u00e7\u00e3o legal, requerimento, requisi\u00e7\u00e3o ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 Caso de movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o, de forma autom\u00e1tica<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 Prote\u00e7\u00e3o dos direitos da&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais&nbsp;em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8. Cookies ou dados de navega\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais n\u00e3o faz uso de Cookies, que s\u00e3o arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9. Altera\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A atual vers\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade foi formulada e atualizada pela \u00faltima vez em:&nbsp;<em>14\/09\/2022<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Reservamos o direito de modificar essa Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o a eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas em nosso site ou em \u00e2mbito legislativo. Recomendamos que voc\u00ea a revise com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Eventuais altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudan\u00e7as ocorridas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar nossos servi\u00e7os e fornecer seus dados pessoais ap\u00f3s tais modifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea as consente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10. Responsabilidade<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais prev\u00ea a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos comprometemos em manter esta Pol\u00edtica de Privacidade atualizada, observando suas disposi\u00e7\u00f5es e zelando por seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m assumimos o compromisso de buscar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados exija a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados realizado pela&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<em>,&nbsp;<\/em>comprometemo-nos a segui-las.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10.1 Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme mencionado no T\u00f3pico 6, embora adotemos elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a a fim de evitar incidentes, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma p\u00e1gina virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais&nbsp;n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 Quaisquer consequ\u00eancias decorrentes da neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela seguran\u00e7a dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.<\/p>\n\n\n\n<p>Destacamos que a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confidencialidade dos dados de acesso \u00e9 do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 A\u00e7\u00f5es maliciosas de terceiros, como ataques de&nbsp;<em>hackers<\/em>, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Destacamos que em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possam gerar risco ou dano relevante para voc\u00ea ou qualquer um de nossos usu\u00e1rios\/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 Inveracidade das informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo usu\u00e1rio\/cliente nos registros necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais; quaisquer consequ\u00eancias decorrentes de informa\u00e7\u00f5es falsas ou inseridas de m\u00e1-f\u00e9 s\u00e3o de inteiramente responsabilidade do usu\u00e1rio\/cliente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11. Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais&nbsp;disponibiliza os seguintes meios para que voc\u00ea possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:&nbsp;<em>telefone (DDD 84 98144-5217) e email (condicoesambientais@gmail.com)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso tenha d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, voc\u00ea pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, atrav\u00e9s dos seguintes canais:<\/p>\n\n\n\n<p><em>[Wagner Borges]<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>[<em>wagneralan2008@gmail.com<\/em>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade Na&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es Ambientais, privacidade e seguran\u00e7a s\u00e3o prioridades e nos comprometemos com a transpar\u00eancia do tratamento de dados pessoais dos nossos usu\u00e1rios\/clientes. 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