{"id":283,"date":"2022-09-16T00:41:59","date_gmt":"2022-09-16T03:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/condicoesambientais.com.br\/?page_id=283"},"modified":"2024-01-13T00:01:48","modified_gmt":"2024-01-13T03:01:48","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/condicoesambientais.com.br\/index.php\/pagina-de-login\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\">Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site Condi\u00e7\u00f5es Ambientais<\/p>\n\n\n\n<p>Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com aten\u00e7\u00e3o todos os termos abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p>Este documento, e todo o conte\u00fado do site \u00e9 oferecido por Condi\u00e7\u00f5es Ambientais, que regulamenta todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es com todos que acessam o site, denominado neste termo como \u201cVISITANTE\u201d, resguardado todos os direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, trazem as cl\u00e1usulas abaixo como requisito para acesso, uso e visita do mesmo, situado no endere\u00e7o (https:\/\/condicoesambientais.com.br\/).<\/p>\n\n\n\n<p>A perman\u00eancia no website implica-se automaticamente na leitura e aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita dos presentes termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela \u00faltima vez em 16 de setembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>1. DA FUN\u00c7\u00c3O DO SITE<\/p>\n\n\n\n<p>Este site foi criado e desenvolvido com a fun\u00e7\u00e3o de trazer conte\u00fado informativo de alta qualidade, a distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, digitais e a divulga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A EMPRESA busca atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da \u00e1rea, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulga\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta plataforma, poder\u00e1 ser realizado tanto a divulga\u00e7\u00e3o de material original de alta qualidade, assim como a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ambientais e de condi\u00e7\u00f5es ambientais de \u00e1reas especializadas, como \u00e1reas de im\u00f3veis, empreendimentos e de uso restrito ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Todo o conte\u00fado presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como s\u00e3o baseados em estudos s\u00e9rios e respeitados, atrav\u00e9s de pesquisa de alta n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses conte\u00fados s\u00e3os atualizados periodicamente, por\u00e9m, pode conter em algum artigo, informa\u00e7\u00f5es geoambientais, v\u00eddeo ou imagem, alguma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o reflita a verdade atual, n\u00e3o podendo a Condi\u00e7\u00f5es Ambientais e seus idealizadores serem responsabilizados de nenhuma forma ou meio por qualquer conte\u00fado que n\u00e3o esteja devidamente atualizado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 de responsabilidade do usu\u00e1rio de usar todas as informa\u00e7\u00f5es presentes no site e as que receberem por e-mails com senso cr\u00edtico, utilizando apenas como fonte de informa\u00e7\u00e3o, e sempre buscando especialistas da \u00e1rea para a solu\u00e7\u00e3o concreta do seu conflito, al\u00e9m de cerificar-se que as informa\u00e7\u00f5es e arquivos disponibilizados est\u00e3o coerentes, pois o site e as ferramentas disponibilizadas podem, eventualmente, transmitir informa\u00e7\u00f5es erradas e\/ou desatualizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>2. DO ACEITE DOS TERMOS<\/p>\n\n\n\n<p>Este documento, chamado \u201cTermos de Uso\u201d, aplic\u00e1veis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado \u2013 OAB\/PI 15.613, modificado com permiss\u00e3o para este site.<\/p>\n\n\n\n<p>Este termo especifica e exige que todo usu\u00e1rio ao acessar o site da Condi\u00e7\u00f5es Ambientais, leia e compreenda todas as cl\u00e1usulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a Condi\u00e7\u00f5es Ambientais e o VISITANTE direitos e obriga\u00e7\u00f5es entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cl\u00e1usulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescind\u00edvel para a perman\u00eancia na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cl\u00e1usula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navega\u00e7\u00e3o de todas as formas e meios.<\/p>\n\n\n\n<p>Este termo pode e ir\u00e1 ser atualizado periodicamente pela Condi\u00e7\u00f5es Ambientais, que se resguarda no direito de altera\u00e7\u00e3o, sem qualquer tipo de aviso pr\u00e9vio e comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimenta\u00e7\u00e3o e qual foi a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do mesmo no come\u00e7o da p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n<p>3. DO GLOSS\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n<p>Este termo pode conter algumas palavras espec\u00edficas que podem n\u00e3o ser de conhecimento geral. Entre elas:<\/p>\n\n\n\n<p>VISITANTE: Todo e qualquer usu\u00e1rio do site, de qualquer forma e meio, que acesse atrav\u00e9s de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>NAVEGA\u00c7\u00c3O: O ato de visitar p\u00e1ginas e conte\u00fado do website ou plataforma da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.<\/p>\n\n\n\n<p>LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usu\u00e1rio e senha, que d\u00e1 acesso \u00e0 fun\u00e7\u00f5es restritas do site.<\/p>\n\n\n\n<p>HIPERLINKS: S\u00e3o links clic\u00e1veis que podem aparecer pelo site ou no conte\u00fado, que levam para outra p\u00e1gina da EMPRESA ou site externo.<\/p>\n\n\n\n<p>OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indispon\u00edvel, n\u00e3o podendo ser acessado externamente por nenhum usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de d\u00favidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE dever\u00e1 entrar em contato com a Condi\u00e7\u00f5es Ambientais atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o encontradas no site.<\/p>\n\n\n\n<p>4. DO ACESSO AO SITE<\/p>\n\n\n\n<p>O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, por\u00e9m podem ocorrer pequenas interrup\u00e7\u00f5es de forma tempor\u00e1ria para ajustes, manuten\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de servidores, falhas t\u00e9cnicas ou por ordem de for\u00e7a maior, que podem deixar o site indispon\u00edvel por tempo limitado.<\/p>\n\n\n\n<p>A Condi\u00e7\u00f5es Ambientais n\u00e3o se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou preju\u00edzos que esta indisponibilidade tempor\u00e1ria possa gerar aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de manuten\u00e7\u00e3o que exigirem um tempo maior, a Condi\u00e7\u00f5es Ambientais tentar\u00e1 informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficar\u00e1 offline.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao site s\u00f3 \u00e9 permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possu\u00edrem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, \u00e9 necess\u00e1ria a expressa autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou tutores, ficando o mesmo respons\u00e1veis sobre qualquer compra ou acesso efetuados por eles.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso seja necess\u00e1rio realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE dever\u00e1 preencher um formul\u00e1rio com seus dados e informa\u00e7\u00f5es, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os dados est\u00e3o protegidos conforme a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Pol\u00edtica de Privacidade da Condi\u00e7\u00f5es Ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>5. DA LICEN\u00c7A DE USO E C\u00d3PIA<\/p>\n\n\n\n<p>O visitante poder\u00e1 acessar todo o conte\u00fado do website, como artigos, v\u00eddeos, imagens, produtos e servi\u00e7os, n\u00e3o significando nenhum tipo de cess\u00e3o de direito ou permiss\u00e3o de uso, ou de c\u00f3pia deles, ressalvando os conte\u00fados estejam com alguma restri\u00e7\u00e3o de uso expl\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os direitos s\u00e3o preservados, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei n\u00ba 9.610\/18), assim como no C\u00f3digo Civil brasileiro (regulamentada na Lei n\u00ba 10.406\/02), ou quaisquer outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Todo o conte\u00fado do site \u00e9 protegido por direitos autorais, e seu uso, c\u00f3pia, transmiss\u00e3o, venda, cess\u00e3o ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a Condi\u00e7\u00f5es Ambientais todos os seus direitos reservados, e n\u00e3o permitindo a c\u00f3pia ou utiliza\u00e7\u00e3o de nenhuma forma e meio, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrita da mesma.<\/p>\n\n\n\n<p>A Condi\u00e7\u00f5es Ambientais poder\u00e1 em casos concretos permitir pontualmente exce\u00e7\u00f5es a este direito, que ser\u00e3o claramente destacados no mesmo, com a forma e permiss\u00e3o de uso do conte\u00fado protegido. Este direito \u00e9 revog\u00e1vel e limitado as especifica\u00e7\u00f5es de cada caso.<\/p>\n\n\n\n<p>6. DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n<p>O VISITANTE ao utilizar o website da Condi\u00e7\u00f5es Ambientais, concorda integralmente em:<\/p>\n\n\n\n<p>De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas n\u00e3o se limitando, ao envio de v\u00edrus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.<\/p>\n\n\n\n<p>De n\u00e3o realizar divulga\u00e7\u00e3o indevida nos coment\u00e1rios do site de conte\u00fado de SPAM, empresas concorrentes, v\u00edrus, conte\u00fado que n\u00e3o possua direitos autorais ou quaisquer outros que n\u00e3o seja pertinente a discuss\u00e3o daquele texto, v\u00eddeo ou imagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Da proibi\u00e7\u00e3o em reproduzir qualquer conte\u00fado do site ou plataforma sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a Pol\u00edtica de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclus\u00e3o dos mesmos, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contato.<\/p>\n\n\n\n<p>7. DA MONETIZA\u00c7\u00c3O E PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n<p>A Condi\u00e7\u00f5es Ambientais pode alugar ou vender espa\u00e7os publicit\u00e1rios na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou atrav\u00e9s de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o EletroCriticas.com<\/p>\n\n\n\n<p>Essas publicidades n\u00e3o significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE respons\u00e1vel pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer a\u00e7\u00f5es referentes as estas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as propagandas no site ou plataforma ser\u00e3o claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da Condi\u00e7\u00f5es Ambientais e de conhecimento do VISITANTE.<\/p>\n\n\n\n<p>Em casos de compra de produtos ou servi\u00e7os, ser\u00e1 poss\u00edvel a devolu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 07 (sete) dias, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Estes an\u00fancios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu hist\u00f3rico de busca, conforme as pol\u00edticas de acesso da plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p>8. DOS TERMOS GERAIS<\/p>\n\n\n\n<p>O Site ir\u00e1 apresentar hiperlinks durante toda a sua navega\u00e7\u00e3o, que podem levar diretamente para outra p\u00e1gina da Condi\u00e7\u00f5es Ambientais ou para sites externos.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da Condi\u00e7\u00f5es Ambientais apenas criar links para sites externos de extrema confian\u00e7a, caso o usu\u00e1rio acesse um site externo, a Condi\u00e7\u00f5es Ambientais n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indica\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, ficando o mesmo respons\u00e1vel pelo acesso, assim como sobre quaisquer a\u00e7\u00f5es que venham a realizar neste site.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a Condi\u00e7\u00f5es Ambientais, o foro elegido para a devida a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.<\/p>\n\n\n\n<p>Este Termo de uso \u00e9 valido a partir de 16 de setembro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do site Condi\u00e7\u00f5es Ambientais Seja bem-vindo ao nosso site. 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